Alvará para Construção Civil em Florianópolis-SC

Após 6 meses a prefeitura municipal de Florianópolis voltar a emitir alvarás, o setor da construção civil continua reclamando de demora na aprovação de projetos. Foram três meses de suspensão para avaliar os processos de 123 empreendimentos em que se detectaram irregularidades: 90 tiveram que realizar readequações no projeto e 33 tiveram um pedido de cancelamento. Mas oito desses últimos conseguiram reverter a decisão.

O ano de 2013 estaria sendo moroso para o setor, de acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon), Hélio Bairros. Ele diz que 2012 foi um ano atípico, com um maior número de liberações, mas que o ritmo agora estaria mais lento do que 2011, por exemplo.

– O setor da construção civil deixou de ser visto como prioridade. E, com isso, são muitos investimentos que deixam de ser injetados direto na economia do município – reclama.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira, justifica que agora há um maior rigor em relação a certos pontos dos projetos.
– Incluímos no check list as questões de acessibilidade, previsão de vagas de estacionamento para visitantes, vagas para mudança, abastecimento de gás – diz Vieira.

A alteração leva em conta a relação dos empreendimentos com a vizinhança. O secretário admite que uma maior demora na liberação de alvarás de construção acaba prejudicando a economia do município. Mas diz que agora a prioridade é resolver primeiro a questão do plano diretor. Depois disso, o foco será ampliar a eficiência da análise de projetos.